Crime Ambiental a vista

Excelentíssimo Vereador Professor Raimundo Másculo Saraiva e demais Vereadoras e
Vereadores de nossa Nobilíssima Câmara Municipal

Vos encio muito saudar!

Em primeiro lugar, quero agradecer a oportunidade da visita,
em V. companhia, e de outros amigos, na tarde deste sábado, à obra que a Prefeitura
de Passagem Franca está fazendo sobre o riacho Inhumas, ligando a
rua da Palmeira ao bairro Rua Nova.

Mas condesso que voltei da visita com muita preocupação pelo que vimos -
e este é o sentimento de muita gente em nossa cidade, como disse na ocasião e agora
reitero. Como cidadão filho desta querida cidade, quero manifestar as seguintes
preocupações e oferecer modesta sugestão, a todos os representantes do povo à
Câmara Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a todos os reponsáveis
por nossa gestão pública:

Preocupações:

1) O Inhumas é a razão de ser da Passagem Franca: esta cidade é filha dele;
2) A construção de um Balneário, na década de 1980, em suas margens, causou um grande
estrago à montante da Passagem do Bezerra, que somente foi revertido após a alteração
da altura da ponteque então se fez alí;
3) O local em que está sendo cortado o riacho, é repleto de "Olhos D'Agua" e
minadores que secarão com a pisada humana e de qualquer espécie em sua superfície
pantanosa e de sumidouros;
4) Passagem Franca viveu mais de 176 anos, como povoação, vila e cidade, à beira
desse riacho e nunca precisou soterrá-lo para se desenvolver, houve um tempo em que
até se desenvolveucultivando suas margens com a abertura de levadas e valados que
nunca o mataram, pelo contrário;
5) As nascentes do riacho estão bastantedevastadas e as suas lagoas estão secando
com a abertura de quintas e a situação de criatório de gado;
6) O Riacho Inhumas, que já foi a fonte de água doce (o Sardinho, por exemplo)
não pode se transformar no esgoto da cidade, o que acontecerá se forem loteadas
suas margens, além do que já estão;
7) A população passagense, conforme mostrou o Censo 2010, não está mais crescendo
ao ponto da cidade ter que crescer para dentro do riacho, zona pantanosa, cheia de
doebças próprias da umidade;
8) O Riacho Inhumas não é somente o leito por onde corre a água, mas sua mata ciliar,
que precisa ser preservada a todo custo;
9) O povo passagense, se não está reclamando, porque gostaria, no fundo da alma, que
sua Administração Pública estivesse acertando;
10) Essa terra do Riacho Inhumas, em que pese sua posse em nome de uma família ilustre
da cidade, pertence ao povo, porque é parte da terra doada ainda no século XIX por
seus proprietários à Paróquia de São Sebastião; é, pois, uma áreaque deve ser
preservada para o bem de todos e não somente por alguns minícipes que venha a ser
seus foreiros - aquí em Passagem Franca, no centro velho da cidade não há terreno
foreiro municipal, por que todos nós moradores somos "posseiros de São Sebastião".
E quem quis que assim fosse, foram as gerações seculares que habitaram e amaram
esta terra querida, nosso torrão natal.

Em face dessas considerações preocupadas, peço a atenção para estas sugestões, que
com o devido respeito formulo a nossas autoridades, em V. nome, Vereadores e Vereadoras:

A) Que cuidem de não seguir essa obra do jeito que ela está sendo tocada, pois
estamos diante de uma tragédia (*que as atuações gerações) não temos o direito de
cometer com o futuro - é possível desenvolver a cidade sem derrubar um santuário
ambiental como esse, que quase nenhuma cidade pequena tem como a nossa;
B) Essa área que se chamava "sítio do Manoel Vasco" deve se transformar num Parque
Municipal (porque um parque da Natureza ele já é);
C) Vimos hoje que estão aterrando os sumidouros com piçarra sem nenhum critério ou
qualquer estudo - vimos as pessoas começando a invadir suas águas, tomando banho
em suas margens, um crime ecológico inominável;
D) Ainda que a estrada que se fez permaneça ligando as citadas ruas, é
preciso cercar imediatamente toda a área, que sempre esteve cercada por antigos
posseiros, e se evite desde já que as pessoas invadam de qualquer maneira;
E) Que a Câmara Muicipal proíba, imediatamente, qualquer invasão desa terra
e a declare Área de Preservação Ambiental;
F) Qua a área não se trandorme em área de lazer, pois a nossa cidade já tem um
Balneário Público que pouco é usado para essa finalidade e todos sabem que as águas
do Inhumas não são propícias para banhos na zona urbana da cidade - lembro que o
Balneário é a obra pública mais cara que a municipalidade passagense fez até hoje;
e não precisa de outra; o bairro Mutirão e o Pé-de-Galinha, data vênia, precisam
muito mais de equipamento de lazer para sua juventude;
G) Em 1864, essa Câmara Municipal, fez um Código de Posturas de Passagem Franca
proibindo desmatar as margens do Inhumas e proibindo derrubar buritizeiros - e não
será agora que nossa Câmara vai consentir numa tragédia como essa.

São as preocupações e são as sugestões. Tenho a esperança da atenção de Vossas
Excelências. É urgente uma providência; tenho certeza que a Humanidade, a Vida,
a Cidade, agradecerão.

E eu agradeço a atenção: cumpro um dever de cidadão

PASSAGEM FRANCA, 28 de maio de 2011.

ANTONIO FONSECA NETO
Passagense, Professor da Universidade Federal do Piauí, Historiador, Advogado
(OABO/PI 1336/82) Membro da Academia Piauiense de Letras (Cadeira Nº1)
e da Academia de Letras, História e Ecologia de Pastos Bons e Região Integrada
(Cadeira Nº11)